PL 095/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Nota Toledo”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoSolicita Manifestação da Controladoria Interna Comissão Especial (PL95.2026)Parecer da Procuradoria JurídicaManifestação da Controladoria InternaSolicitação de Diligência Comissão Especial (PL95.2026)Diligência realizadaParecer do Relator Comissão Especial (PL95.2026)Parecer Favorável da Comissão Especial (PL95.2026)Despacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 24/06/2026
Última Movimentação: 26/08/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/06/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
24/06/2026	Autuado e Protocolado
24/06/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
26/06/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
26/06/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 30/06/2026
30/06/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 30/06/2026
06/07/2026	Encaminhado à Comissão Especial (PL95.2026)
07/07/2026	Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial (PL95.2026) Ver. Bruno Radunz
08/07/2026	Solicita Parecer Jurídico	Download
08/07/2026	Solicita Manifestação da Controladoria Interna - Comissão Especial (PL95.2026) relatoria Ver. Bruno Radunz	Download
09/07/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
20/07/2026	Manifestação da Controladoria Interna	Download
24/07/2026	Solicitação de Diligência Comissão Especial (PL95.2026)	Download
28/07/2026	Diligência realizada	Download
03/08/2026	Parecer do Relator na Comissão Especial (PL95.2026)- Favorável	Download
20/08/2026	Parecer Favorável da Comissão Especial (PL95.2026)	Ver Detalhes
20/08/2026	Encaminha à Presidência - para Inclusão na Ordem do Dia
21/08/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/08/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 24/08/2026
24/08/2026	Resultados da Votação	Download
24/08/2026	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
24/08/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 25/08/2026
25/08/2026	Resultados da Votação	Download
25/08/2026	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
25/08/2026	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
25/08/2026	Autógrafo nº 96/2026	Download
26/08/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
26/08/2026	Sancionado Lei Nº 3158/2026 sancionado em 26/08/2026	Ver Tramitação