PL 097/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaEncaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 21/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 21/06/2024 | |
| 21/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 21/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 26/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 28/06/2024 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 28/06/2024 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 02/07/2024 | Documento Anexado Deliberação do Conselho Aprovada | Download |
| 02/07/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 02/07/2024 | Documento Anexado Deliberação do Conselho Aprovada | Download |
| 02/07/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/07/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/07/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/07/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 02/07/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 03/07/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/07/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 05/07/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 05/07/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 05/07/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 05/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 05/07/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 08/07/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 08/07/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 09/07/2024 | |
| 09/07/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 09/07/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 09/07/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 09/07/2024 | Autógrafo via Ofício: 72/2024 | Download |
| 09/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 10/07/2024 | Sancionado em: 10/07/2024 | Download |
| 10/07/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 10/07/2024 | Ver Tramitação |