PL 095/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/06/2024	Encaminhado para Protocolo em: 20/06/2024	Download
20/06/2024	Autuado e Protocolado em: 20/06/2024
20/06/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
20/06/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/06/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/06/2024
25/06/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 24/06/2024
25/06/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2024	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
26/07/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
06/08/2024	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
09/08/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
16/08/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
20/08/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
20/08/2024	Documento Anexado Assinatura Vereador Jozimar Polasso	Download
20/08/2024	Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
22/08/2024	Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
03/09/2024	Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos	Download
05/09/2024	Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos	Ver Detalhes
05/09/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/09/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/09/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
19/09/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
19/09/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia	Ver Detalhes
20/09/2024	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 32ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.	Ver Detalhes
20/09/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 23/09/2024
23/09/2024	Resultados da Votação	Download
23/09/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
23/09/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 24/09/2024
24/09/2024	Resultados da Votação	Download
24/09/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
24/09/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
24/09/2024	Autógrafo via Ofício: 105/2024	Download
24/09/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
15/10/2024	Sancionado em: 14/10/2024	Download
15/10/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 15/10/2024	Ver Tramitação