PL 091/2024 - Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoDespachoDocumento AnexadoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 14/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 14/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 14/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/06/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 18/06/2024 | Documento Anexado Ofício nº 015/2024 – GVLB/CFO ref. solicitação de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO ref. Projeto de Lei nº 91/2024 (LDO/2025) | Download |
| 11/07/2024 | Documento Anexado Emendas da LDO 2025 - PL 91/2024 | Download |
| 12/07/2024 | Documento Anexado Emendas LDO - 01 a 10 | Download |
| 12/07/2024 | Documento Anexado Emendas LDO - 11 a 18 | Download |
| 17/07/2024 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 05/08/2024 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 12/08/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 12/08/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 14/08/2024 | Documento Anexado Ofício n° 448/2028-GAB - Solicita Correções | Download |
| 20/08/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 20/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
Ver Detalhes |
| 21/08/2024 | Documento Anexado Emendas Aprovadas na CFO | Download |
| 23/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 23/08/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 28ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
| 23/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 26/08/2024 | |
| 26/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 26/08/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 26/08/2024 | Documento Anexado Redação do Vencido | Download |
| 26/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 27/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 27/08/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 27/08/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 27/08/2024 | Autógrafo via Ofício: 92/2024 | Download |
| 27/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 29/08/2024 | Sancionado em: 28/08/2024 | Download |
| 30/08/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 29/08/2024 | Ver Tramitação |