PL 077/2024 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo.
Proponentes: Ver. Valdomiro Bozó (PL) e Ver. Jozimar Polasso (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaEncaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer rejeitado por maioriaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespachoDocumento AnexadoDocumento AnexadoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/06/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 07/06/2024 | Download |
| 07/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 07/06/2024 | |
| 07/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 07/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 07/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/06/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 24/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 27/06/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 27/06/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 27/06/2024 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 28/06/2024 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 22/07/2024 | Documento Anexado Manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento - CMMAS | Download |
| 06/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Parecer rejeitado por maioria em: 06/08/2024 |
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| 06/08/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 13/08/2024 | Documento Anexado Emenda Modificativa | Download |
| 13/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 13/08/2024 | Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 21/08/2024 | Encaminha ao Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 03/09/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 03/09/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
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| 16/09/2024 | Parecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 18/09/2024 | Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
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| 19/09/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 20/09/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 32ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 20/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 23/09/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 23/09/2024 | Documento Anexado Redação do Vencido | Download |
| 23/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 24/09/2024 | |
| 24/09/2024 | Documento Anexado Redação do Vencido - Assinaturas Parlamentares Jozimar Pollaso e Valdomiro Bozó | Download |
| 24/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 24/09/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 24/09/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 24/09/2024 | Autógrafo via Ofício: 104/2024 | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado em: 14/10/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |