PL 060/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho.

Documento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 24/06/2024

wpr#3aap

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/05/2024	Documento Anexado Projeto de Lei 60.2024 - assinado	Download
16/05/2024	Encaminhado para Protocolo
17/05/2024	Autuado e Protocolado em: 17/05/2024
17/05/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
17/05/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
17/05/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
06/06/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
18/06/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
18/06/2024	Documento Anexado Emenda Modificatiiva	Download
18/06/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
18/06/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/06/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/06/2024	Solicitação de Audiência Pública