PL 055/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/05/2024	Encaminhado para Protocolo em: 02/05/2024	Download
02/05/2024	Autuado e Protocolado em: 02/05/2024
02/05/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
02/05/2024	Documento Anexado Lei R 165.2009.pdf	Download
03/05/2024	Despacho Determina arquivamento.	Ver Detalhes
06/05/2024	Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 06/05/2024
08/05/2024	Recurso	Ver Tramitação
11/06/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
12/06/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/06/2024
18/06/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
20/06/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
05/07/2024	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
08/07/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
02/08/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
06/08/2024	Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
09/08/2024	Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 12/08/2024
09/08/2024	Despacho Comunico rejeição pela CCJ.	Ver Detalhes
12/08/2024	Despacho Comunicado em Plenário em 12/08/2024
19/08/2024	Encaminha para Arquivamento
19/08/2024	Arquivado