PL 071/2024 - Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Contrário da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDespachoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelResultados da VotaçãoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Contrário da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespachoAutógrafoCorreção do Autógrafo - JustificativaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/06/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 05/06/2024 | Download |
| 06/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 06/06/2024 | |
| 06/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 07/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 07/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/06/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 17/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/07/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 02/07/2024 | Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 03/07/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 02/07/2024 | |
| 04/07/2024 | Despacho Comunico rejeição pela CCJ. |
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| 05/07/2024 | Recurso por Ver. Chumbinho Silva em: 05/07/2024 | Ver Tramitação |
| 27/08/2024 | Recurso Aprovado em Plenário em: 26/08/2024 | |
| 27/08/2024 | Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 28/08/2024 | Encaminha ao Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 11/09/2024 | Parecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 11/09/2024 | Resultados da Votação |
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| 11/09/2024 | Encaminha ao Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | |
| 13/09/2024 | Parecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável | Download |
| 13/09/2024 | Parecer Contrário da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável |
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| 13/09/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 16/09/2024 | |
| 17/09/2024 | Recurso por Ver. Chumbinho Silva em: 17/09/2024 | Ver Tramitação |
| 02/10/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 02/10/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 34ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 03/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 07/10/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 07/10/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 08/10/2024 | |
| 08/10/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 08/10/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 08/10/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 08/10/2024 | Autógrafo via Ofício: 111/2024 | Download |
| 09/10/2024 | Correção do Autógrafo - Justificativa em: 09/10/2024 |
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| 09/10/2024 | Autógrafo via Ofício: 111/2024 | Download |
| 09/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado em: 14/10/2024 | Download |
| 15/10/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 15/10/2024 | Ver Tramitação |