PL 159/2023 - Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo.

Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/11/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
05/10/2023 Encaminhado para Protocolo em: 05/10/2023
05/10/2023 Matéria encaminhada em: 05/10/2023
06/10/2023 Matéria recebida em: 06/10/2023
06/10/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel
06/10/2023 Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa
09/10/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 09/10/2023
18/10/2023 Documento Anexado: Portaria nº 172.2023 - Presidente do Legislativo
24/10/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 274 - Assessoria Jurídica
23/11/2023 Matéria retirada pelo autor em: 23/11/2023
23/11/2023 Matéria arquivada em: 23/11/2023
23/11/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Relator
23/11/2023 Documento Anexado: Pedido de retirada - Parlamentar