PL 159/2023 - Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Portaria nº 172.2023 - Presidente do LegislativoParecer da Procuradoria JurídicaMatéria retirada pelo autorMatéria arquivadaDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - RelatorDocumento Anexado: Pedido de retirada - Parlamentar
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/11/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/10/2023 | Encaminhado para Protocolo em: 05/10/2023 | Download |
05/10/2023 | Matéria encaminhada em: 05/10/2023 |
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06/10/2023 | Matéria recebida em: 06/10/2023 |
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06/10/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
06/10/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
09/10/2023 | Matéria apresentada em Plenário em: 09/10/2023 |
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18/10/2023 | Documento Anexado: Portaria nº 172.2023 - Presidente do Legislativo | Ver Tramitação |
24/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 274 - Assessoria Jurídica | Download |
23/11/2023 | Matéria retirada pelo autor em: 23/11/2023 |
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23/11/2023 | Matéria arquivada em: 23/11/2023 |
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23/11/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Relator | Ver Tramitação |
23/11/2023 | Documento Anexado: Pedido de retirada - Parlamentar | Ver Tramitação |