REC 004/2023 - Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1047, de 2023.

Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)

Tipo de Proposição: Recurso (REC)

Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/08/2023 Encaminhado para Protocolo em: 25/08/2023
25/08/2023 Recurso apresentado em: 25/08/2023
06/09/2023 Matéria despachada em: 06/09/2023
19/09/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - CCJ
21/09/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer jurídico - Assessoria Jurídica
03/10/2023 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia em: 03/10/2023
03/10/2023 Documento Anexado: Parecer CCJ - CCJ
06/10/2023 Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 06/10/2023
09/10/2023 Matéria rejeitada em: 09/10/2023
09/10/2023 Em pauta da Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 Resultado: Rejeitado(a) por maioria
10/10/2023 Matéria arquivada em: 10/10/2023
10/10/2023 Documento Anexado: Relatório de votações -