PL 185/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com grupos de mútua ajuda que ofertem serviços de apoio aos familiares de dependentes químicos e comunidades terapêuticas.
Proponente: Ver. Professor Oseias (PP)
Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Of. 324- DL - Recebimento do Projeto - Departamento LegislativoDocumento Anexado: Despacho da Presidência nº 1157, de 2022 - Leoclides BisogninMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria - CLRParecer da Procuradoria JurídicaAguardando emissão de parecer da comissãoDocumento Anexado: Ofício nº 72 - prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro BozóDocumento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Valdomiro BozóDocumento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e RedaçãoMatéria retirada pelo autorDocumento Anexado: Relatoria CFO - CFODocumento Anexado: Solicita retirada e arquivamento - Professor OseiasMatéria inclusa na Ordem do DiaMatéria despachadaMatéria arquivadaDocumento Anexado: Of. 31 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 07/02/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/11/2022 | Encaminhado para Protocolo em: 03/11/2022 | Download |
| 03/11/2022 | Matéria encaminhada em: 03/11/2022 |
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| 03/11/2022 | Matéria recebida em: 03/11/2022 |
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| 04/11/2022 | Documento Anexado: Of. 324- DL - Recebimento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |
| 04/11/2022 | Documento Anexado: Despacho da Presidência nº 1157, de 2022 - Leoclides Bisognin | Ver Tramitação |
| 07/11/2022 | Matéria apresentada em Plenário em: 07/11/2022 |
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| 08/11/2022 | Documento Anexado: Relatoria - CLR | Ver Tramitação |
| 11/11/2022 | Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico nº 326, de 2022 - Assessoria Jurídica | Download |
| 13/12/2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão em: 13/12/2022 |
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| 13/12/2022 | Documento Anexado: Ofício nº 72 - prorrogação de prazo - Vereador Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Emenda Modificativa - Vereador Valdomiro Bozó | Ver Tramitação |
| 13/12/2022 | Documento Anexado: Parecer da CLR - Comissão de Legislação e Redação | Ver Tramitação |
| 19/12/2022 | Matéria retirada pelo autor em: 19/12/2022 |
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| 20/12/2022 | Documento Anexado: Relatoria CFO - CFO | Ver Tramitação |
| 20/12/2022 | Documento Anexado: Solicita retirada e arquivamento - Professor Oseias | Ver Tramitação |
| 26/01/2023 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em: 26/01/2023 |
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| 06/02/2023 | Matéria despachada em: 06/02/2023 |
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| 07/02/2023 | Matéria arquivada em: 07/02/2023 |
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| 07/02/2023 | Documento Anexado: Of. 31 - DL - Arquivamento do Projeto - Departamento Legislativo | Ver Tramitação |