Pareceres da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 42/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo.
Ver.ª Katchi Nascimento
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 40/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo.
Ver. Marcos Zanetti
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 22/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Genivaldo Jesus, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Sergio Japonês e Ver. Valdir Gomes
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 16/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica
nos casos de mastectomia.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Olinda Fiorentin, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 17/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo.
Ver. Valdomiro Bozó, Ver. Valdir Gomes e Ver. Sergio Japonês
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 158/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 156/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 162/2024 - Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 157/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 116/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou certidão de enfermagem.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 113/2024 - Determina o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca e permite a entrega desses alimentos a pacientes internados em hospitais no Município de Toledo.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 109/2024 - Declara de utilidade pública à Ação Social São Vicente de Paulo.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 92/2024 - Define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Saúde, destinado a Organizações da Sociedade Civil – OSC´s, sem fins lucrativos, que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório (comunidades terapêuticas), de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 63/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 62/2024 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 40/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo.
Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CSS - de Seguridade Social e Cidadania
PL 29/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo.
Poder Executivo