Lista de Proposições

PL 089/2025 - Altera a legislação que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. PL 088/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 087/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação The Unity Centro de Treinamento. PL 086/2025 - Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre a concessão de incentivos para a implementação do setor de turismo no Município de Toledo. PL 085/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt. PL 084/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o plano suplementar de assistência à saúde dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo e sobre a autarquia para a sua administração e manutenção. PL 083/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo(FMPCD). PL 082/2025 - Altera a legislação que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo. PL 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com garantia da União Federal. PL 080/2025 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. PL 079/2025 - Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. PL 078/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente. PL 077/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do Município de Toledo e dá outras providências. PL 076/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 075/2025 - Inclui dispositivo na legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 074/2025 - Consolida a relação de pessoas honradas com o título de Cidadão Honorário do Município de Toledo. PL 073/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Cláudio Tomuo Hayashi. PL 072/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2026 a 2029. PL 071/2025 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer equipamentos de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes. PL 070/2025 - Dispõe sobre o “Programa Laços de Afeto – Conectando Gerações no Município de Toledo.