Lista de Proposições

PL 200/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFERTOL - ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE TOLEDO - PR. PL 199/2014 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES CONTINUADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL, SUA AUTORIZAÇÃO DE REPASSE E SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ÂMB PL 198/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 197/2014 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AUMENTO DE CARGA NA RUA OTILIA GIARETTA, NO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE. PL 196/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 140/2014. PL 195/2014 - DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 194/2014 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ. PL 193/2014 - DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PL 192/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACIVA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VILA NOVA. PL 191/2014 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. PL 190/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 189/2014 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 188/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA VACCI-VET INC. PL 187/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 186/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 185/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 184/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 183/2014 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. PL 182/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 181/2014 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.