Lista de Proposições

PL 039/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. PL 038/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. PL 037/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE VALOR À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR), REFERENTE A SERVIÇOS POR ELA PRESTADOS AO MUNICÍPIO. PL 036/2015 - INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 035/2015 - PROCEDE À ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 034/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. PL 033/2015 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE IDOSOS SÃO JOAQUIM E SANTA ANA DE LINHA FLORIANO. PL 032/2015 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 031/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM TOLEDO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DA CIDADE DE TOLEDO. PL 030/2015 - ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2015. PL 029/2015 - INSTITUI O REGIME “FICHA LIMPA” COMO REQUISITO PARA O INGRESSO EM CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 028/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS/SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 027/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 026/2015 - CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE MULTAS PUNITIVAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. PL 025/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 024/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS “ISMAEL VICENTE SPERAFICO” À EMPRESA PREVTEC MICROBIA INC. PL 023/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE LINHA FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. PL 022/2015 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PL 021/2015 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO REFORÇO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 020/2015 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.