Lista de Proposições

PL 139/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE. PL 138/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESA COM A LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA O NÚCLEO TÊXTIL DE TOLEDO NA EXPO TOLEDO 2015. PL 137/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, SITUADOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)  PL 136/2015 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ. PL 135/2015 - AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 134/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 133/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 132/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE TOLEDO. PL 131/2015 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 28/2015, QUE PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 130/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FIRMAR E A CUMPRIR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 129/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 128/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM PROPRIEDADE PARTICULAR E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 127/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS DE ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. PL 126/2015 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 125/2015 - REVOGA A LEI “R” Nº 136/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. PL 124/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE”. PL 123/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. PL 122/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMES ANTÔNIO CÉSARO. PL 121/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ROGÉRIO ANDRADE MULINARI. PL 120/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ZAKI AKEL SOBRINHO.