Lista de Proposições

PL 093/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). PL 092/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. PL 091/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A ASSUMIR OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO EM TOLEDO. PL 090/2016 - ALTERA A LEI Nº 1.964, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 089/2016 - REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 088/2016 - ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 087/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA A LEI “R” Nº 42/2016. PL 086/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MICHELE CAPUTO NETO. PL 085/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OSMAR FERNANDES DIAS PL 084/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A ANTÔNIO DONIZETE BOTELHO. PL 083/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEONARDO BALCEWICZ. PL 082/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A EUGÊNIO GIONGO. PL 081/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A MAURÍLIO PARIS. PL 080/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. PL 079/2016 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. PL 078/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE BENS À EMPRESA NACIONAL CHIK LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 077/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA CHIELLA & CHIELLA LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 076/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA PANIFICADORA NIKI LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 075/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RECORTES INDÚSTRIA DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. PL 074/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA BELENZIER & CIA. LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS.