Lista de Proposições

PL 133/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 132/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - PL 131/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. PL 130/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 129/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 128/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 127/2016 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 126/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. PL 125/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA PL 124/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 123/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. PL 122/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. PL 121/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. PL 120/2016 - REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 119/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 118/2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 117/2016 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 116/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS. PL 115/2016 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 114/2016 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO.