Lista de Proposições

PL 166/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 165/2023 - Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Cultura. PL 164/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 163/2023 - Altera a legislação que autoriza o Município de Toledo a custear despesas com a realização de exames laboratoriais requisitados em procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade ou em processos judiciais de investigação de paternidade ou maternidade PL 162/2023 - Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. PL 161/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 160/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 159/2023 - Dispõe sobre o uso racional da água e a utilização de equipamentos e componentes economizadores, nos sistemas prediais hidráulicos e sanitários, das edificações públicas municipais de Toledo. PL 158/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do distúrbio denominado Síndrome do Respirador Bucal na rede municipal de ensino de Toledo. PL 157/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE. PL 156/2023 - Institui a Virada Ecumênica, no âmbito do Município de Toledo. PL 155/2023 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. PL 154/2023 - Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo. PL 153/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 152/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 151/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. PL 150/2023 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em propriedade particular. PL 149/2023 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Surya, implantado nesta cidade de Toledo. PL 148/2023 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Dona Leda, implantado nesta cidade de Toledo. PL 147/2023 - Dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia.