Lista de Proposições

PL 012/2017 - SUSPENDE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 011/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 010/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 009/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 008/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 007/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 006/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”. PL 005/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”. PL 004/2017 - DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PL 003/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 002/2017 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 001/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 181/2016 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. PL 180/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 179/2016 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 178/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 177/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 176/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO - ACETO. PL 175/2016 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORG PL 174/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.