Lista de Proposições

PL 186/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade". PL 185/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 184/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. PL 183/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o selo “Empresa Amiga da Escola”. PL 182/2023 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, utilizem bolsa de colostomia, com transtorno do espectro autista, Síndrome de Down e doadores de sangue. PL 181/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o espaço “Sala do Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos. PL 180/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte remunerado de passageiros oferecidos por aplicativo e solicitados exclusivamente no Município de Toledo. PL 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas. PL 178/2023 - Institui o protocolo "TODOS POR TODAS". PL 177/2023 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. PL 176/2023 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2024 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. PL 175/2023 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa Toledoé+Negócio!. PL 174/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley. PL 173/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 172/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 171/2023 - Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação. PL 170/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 169/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro da Guarda Municipal de Toledo. PL 168/2023 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar o pagamento/financiamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Hospital Regional de Toledo, e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, par PL 167/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Judô Ricardo Santos.