Lista de Proposições

PL 142/2018 - Altera a legislação que autoriza a doação de resíduos recicláveis coletados ou recebidos pelo Município e a outorga da permissão de uso de bens integrantes do patrimônio público municipal às associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláv PL 141/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. PL 140/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 139/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. PL 138/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 137/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E POR ALUNOS DE ESCOLAS PARTICULARES. PL 136/2018 - INSTITUI O "DIA DO CAPOEIRISTA" NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 135/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NAS ZONAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 134/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO CLUBE CAÇA E PESCA DE TOLEDO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO PORCO NO ROLETE, A REALIZAR INVESTIMENTOS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE E A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPL PL 133/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 132/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 131/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PRIVADOS PARA SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO. PL 130/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, À ARTE E AO ESPORTE. (EMENTA ALTERADA PELA MENSAGEM ADITIVA Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018) PL 129/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO DE TOLEDO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO OESTE – RIQUEZAS DO OESTE (ADETUROESTE) E A EFETUAR O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS ANUAIS À ENTIDADE. PL 128/2018 - FIXA NOVO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE ENCARGO PELO ESTADO DO PARANÁ. PL 127/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 126/2018 - INSTITUI A SEMANA DA CULTURA GERMÂNICA NO MUNICÍPIO. PL 125/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, POR INADIMPLÊNCIA, NOS DIAS ESPECIFICADOS. PL 124/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 123/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.