Lista de Proposições

PL 029/2026 - Institui a campanha Março Amarelo de Conscientização sobre a Endometriose, no âmbito do Município de Toledo. PL 028/2026 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR. PL 027/2026 - Institui o Programa “Planta Aí Toledo”. PL 026/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Abraçar Jomah Rabah. PL 025/2026 - Institui a Feira Municipal da Marreta. PL 024/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Pioneiro. PL 023/2026 - Altera a legislação que institui o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. PL 022/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 021/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 020/2026 - Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. PL 019/2026 - Institui a Semana Municipal da Economia Solidária e do Empreendedorismo Comunitário. PL 018/2026 - Dispõe sobre a disponibilização de modalidades remotas de agendamento, reagendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos nas Unidades Básicas de saúde da rede pública municipal de Toledo. PL 017/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. PL 016/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - VIDA. PL 015/2026 - Dispõe sobre os locais de armazenagem de materiais recicláveis no Município de Toledo. PL 014/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Ansolin”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 013/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Padre Patuí I, implantado nesta cidade de Toledo. PL 012/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Golden Vile”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município. PL 011/2026 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pigozzo, implantado nesta cidade de Toledo. PL 010/2026 - Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades sociais e comunitárias.