Lista de Proposições

PL 182/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Ronaldo da Silva Veras. PL 181/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 180/2018 - Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”. PL 179/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. PL 178/2018 - Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação para visitação de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Toledo. PL 177/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 176/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 175/2018 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim") PL 174/2018 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande"). PL 173/2018 - Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo. PL 172/2018 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 171/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. PL 170/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 169/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. PL 168/2018 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, visando à operacionalização de ações de assistência farmacêutica no Município de Toledo. PL 167/2018 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. PL 166/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. PL 165/2018 - Procede à desafetação de imóveis doados pelo Município de Toledo à Associação de Moradores e Amigos de Dez de Maio, para a implementação do Conjunto Habitacional Jardim das Flores, situado naquele Distrito. PL 164/2018 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. PL 163/2018 - Institui a Semana Municipal da Dança e o Dia do Profissional da Dança, no Município de Toledo.