Lista de Proposições
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29959 Proposições Encontradas
PL 172/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas.
PL 171/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural dos Praças da Polícia Militar de Toledo -ACAST.
PL 170/2024 - Dispõe sobre a criação do Distrito Administrativo de Ouro Preto de Toledo.
PL 169/2024 - Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município.
PL 168/2024 - Ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP.
PL 167/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 166/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 165/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo.
PL 164/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 163/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 162/2024 - Institui os Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional, em área da saúde, no Município de Toledo.
PL 161/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 160/2024 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2025 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
PL 159/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
PL 158/2024 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo.
PL 157/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo.
PL 156/2024 - Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama.
PL 155/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
PL 154/2024 - Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário.
PL 153/2024 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo.