Lista de Proposições

PL 049/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Protetores e Simpatizantes da Causa Animal no Município de Toledo. PL 048/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 047/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Paranaense de Terapias Assistidas com Animais - APTAA. PL 046/2026 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. PL 045/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Toledo. PL 044/2026 - Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. PL 043/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos da Vila Industrial. PL 042/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. PL 041/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. PL 040/2026 - Institui o Programa “Recomeçar Ativo”. PL 039/2026 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Toledo. PL 038/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção, conscientização e fiscalização relacionadas aos dispositivos eletrônicos para fumar no Município de Toledo. PL 037/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 036/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e demais vantagens dos servidores públicos municipais e sobre a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Toledo. PL 035/2026 - Declara de utilidade pública municipal o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul. PL 034/2026 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2026. PL 033/2026 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. PL 032/2026 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento EXPO AGRO FAMILIAR 2026. PL 031/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. PL 030/2026 - Dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à mulher em ambientes de lazer e entretenimento.