Lista de Proposições

PL 010/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná. PL 009/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. PL 008/2020 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural de Apoio às pessoas com Câncer e Pós Câncer (Amigas do Bem Viver). PL 007/2020 - Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA). PL 006/2020 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. PL 005/2020 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. PL 004/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 003/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 002/2020 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo. PL 001/2020 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar transferências de valores à Associação Beit Abba. PL 178/2019 - Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. PL 177/2019 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 176/2019 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. PL 175/2019 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 174/2019 - Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). PL 173/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 172/2019 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 171/2019 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em Termos de Transação Extrajudicial. PL 170/2019 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. PL 169/2019 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.