Lista de Proposições

PL 050/2020 - Revoga a Lei “R” nº 26/2020 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. PL 049/2020 - Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL). PL 048/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 047/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 046/2020 - Altera dispositivo da Lei “R” nº 34/2015 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). PL 045/2020 - Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. PL 044/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024. PL 043/2020 - Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 042/2020 - Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações, ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Administração Pública Municipal. PL 041/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 040/2020 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. PL 039/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti. PL 038/2020 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. PL 037/2020 - Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. PL 036/2020 - Autoriza o Executivo municipal a promover e a participar da realização de concursos literários e a conceder premiação aos respectivos vencedores. PL 035/2020 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. PL 034/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PL 033/2020 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PL 032/2020 - Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. PL 031/2020 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020.