Lista de Proposições

IND 044/2026 - Implementação de estruturas para atividades recreativas no Bairro Pinheirinho, nas proximidades da PR-182. IND 043/2026 - Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Senador Attílio Fontana com a Rua Mariana Zanetti. IND 042/2026 - Implantação do Espaço TEA Móvel – Espaço para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. IND 041/2026 - Reitera a Indicação nº 1317, de 2025, que sugere a adoção de medida visando à concessão de desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, conforme anteprojeto de lei anexo. IND 040/2026 - Instalação de bebedouro na Praça do Relógio. IND 039/2026 - Implantação de espaço público de convivência e lazer na Vila Rural do Distrito de Novo Sobradinho. IND 038/2026 - Instalação de redutor de velocidade próximo ao Parque industrial do Distrito de Vila Nova. IND 037/2026 - Implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Prado, no Distrito de Vila Nova. IND 036/2026 - Ampliação das ações do Programa de Educação Ambiental (PEA) no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Toledo. IND 035/2026 - Cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.417/2022 – Programa Aluno Conectado, especialmente quanto aos incisos III e IV do artigo 6º. IND 034/2026 - Ampliação da infraestrutura de descarte de resíduos orgânicos e recicláveis por meio da aquisição e distribuição de contêineres no Município de Toledo. IND 033/2026 - Recape asfáltico em toda a extensão da Rua Carlos Gomes, no Jardim Europa. IND 032/2026 - Implantação de asfalto na Rua Martin Heck, no Bom Jesus. IND 031/2026 - Reforma completa do Campo Sintético do Jardim Europa. IND 030/2026 - Reforma da ponte de madeira da Linha Comin. IND 029/2026 - Reitera a Indicação nº 602, de 2025, que sugere a construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Egon Pudell. IND 028/2026 - Implantação de parque infantil no Jardim Lorenzetti e no Egon Pudell IND 027/2026 - Expedição de notificação aos proprietários de terrenos baldios do Município de Toledo, determinando prazo para limpeza e conservação, sob pena de multa. IND 026/2026 - Reforma do Terminal Rodoviário da Grande Vila Pioneiro. IND 025/2026 - Implementação de programas de treinamento e capacitação periódica aos colaboradores do sistema de transporte público, visando o cumprimento das diretrizes da Lei nº 99/2021, que institui a campanha de combate à importunação sexual no Município de Toledo.