Lista de Proposições

IND 604/2026 - Elaboração de Lei que institua o “Programa Municipal de Proteção e Apoio à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, no âmbito do Município de Toledo, conforme anteprojeto de lei anexo. IND 603/2026 - Implantação de redutores de velocidade em ambos os lados da Rua Rudolfo Zorzo, esquina com a Rua Gentil Oswaldo Dal Maso, Jardim Alto Alegre. IND 602/2026 - Reforma do redutor de velocidade elevado em paver localizado na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Haroldo Hamilton, nas proximidades da Rodoviária. IND 601/2026 - Implantação de redutor de velocidade elevado na Rua Ricardo Otto Schmidt. IND 600/2026 - Implantação de centro de reabilitação de animais em situação de abandono no Município de Toledo. IND 599/2026 - Realização de estudo de viabilidade para a instalação de botão de pânico nas escolas públicas de Toledo. IND 598/2026 - Melhorias na Rua Ida Becker, próximo ao acesso à Avenida União, na Vila Becker. IND 597/2026 - Realização de estudo de segurança viária no cruzamento da Avenida Ministro Cirne Lima, nº 4091, com a Rua Avelino Hofstaeter, no Jardim Coopagro. IND 596/2026 - Reforma estrutural no Ambulatório de Saúde Mental de Toledo. IND 595/2026 - Melhorias da iluminação pública na Rua Marquês de Pombal, no Jardim Europa. IND 594/2026 - Implantação de lombada elevada na Rua Eugênio Comin, nas proximidades do número 530, em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, no Cesar Park. IND 593/2026 - Realização de palestras educativas em escolas sobre segurança no trânsito, com foco no uso de patinetes elétricos por crianças e adolescentes. IND 592/2026 - Implantação de sinalização viária específica para circulação de patinetes elétricos e meios de mobilidade individual no Município de Toledo. IND 591/2026 - Instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto. IND 590/2026 - Melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Emílio Dietrichkeit. IND 589/2026 - Reposição de profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Panorama II, com a contratação/nomeação de 02 (dois) Enfermeiros e 01 (um) Médico. IND 588/2026 - (ARQ) Criação de Clínica-Escola para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades. IND 587/2026 - Reforma de quadra esportiva do Centro da Juventude do Jardim Coopagro. IND 586/2026 - Remoção dos blocos de mármore nas instalações sanitárias do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Iraci de Souza Batista. IND 585/2026 - Urbanização completa da Rua Ângelo Corneli.