Lista de Proposições

PL 047/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. PL 046/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 045/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 044/2024 - Altera a legislação que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Toledo. PL 043/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 042/2024 - Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. PL 041/2024 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. PL 040/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo. PL 039/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 038/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 037/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PL 036/2024 - Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 035/2024 - Autoriza o Poder Público municipal a receber em doação, com encargo, imóvel situado na localidade de Km 41, neste Município, e procede à respectiva afetação. PL 034/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo PL 033/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código Municipal de Proteção aos Animais. PL 032/2024 - Dispõe sobre a internação humanizada no Município de Toledo. PL 031/2024 - Autoriza o Município de Toledo a receber em doação, com encargo, imóvel situado no bairro Cristo Rei, nesta cidade, e procede à respectiva afetação. PL 030/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto. PL 029/2024 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. PL 028/2024 - Institui o Programa Cidade Verde no Município de Toledo