Lista de Proposições

PL 118/2021 - Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. PL 117/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 116/2021 - Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das PL 115/2021 - Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. PL 114/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 113/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 112/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. PL 111/2021 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 110/2021 - Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização. PL 109/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. PL 108/2021 - Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont. PL 107/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 106/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 105/2021 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). PL 104/2021 - Dispõe sobre a reestruturação e a alteração de denominação da Fundação para o Desenvolvimento da Rádio e Televisão Educativa e Cultural de Toledo (FUNTEC) para Fundação de Pesquisa, Planejamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC PL 103/2021 - Dispõe sobre o serviço de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações e punições de crimes contra o meio ambiente, instituído como “Dedo-Duro Ambiental”. PL 102/2021 - Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo. PL 101/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo. PL 100/2021 - Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. PL 099/2021 - Autoriza o Município de Toledo a custear e a executar o calçamento do passeio em imóvel pertencente ao Estado do Paraná.