Lista de Proposições
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29844 Proposições Encontradas
PL 125/2021 - Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC).
PL 124/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 123/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT).
PL 122/2021 - Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa.
PL 121/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL.
PL 120/2021 - Altera a legislação que instituiu, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade”.
PL 119/2021 - Autoriza o Município de Toledo a efetuar a delegação, mediante permissão, da prestação dos serviços funerários.
PL 118/2021 - Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
PL 117/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 116/2021 - Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das
PL 115/2021 - Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube.
PL 114/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 113/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.
PL 112/2021 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T.
PL 111/2021 - Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
PL 110/2021 - Altera a Lei “R” nº 99, de 15 de setembro de 2010, que cria o Parque do Povo “Luiz Cláudio Hoffmann” e estabelece critérios para a sua utilização.
PL 109/2021 - Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo.
PL 108/2021 - Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont.
PL 107/2021 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 106/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021.