Lista de Proposições

PL 185/2021 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). PL 184/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). PL 183/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). PL 182/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. PL 181/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 180/2021 - Revoga a Lei "R" nº 89, de 17 de dezembro de 2020. PL 179/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 178/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Programa “Emancipar”, no âmbito do Município de Toledo. PL 177/2021 - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. PL 176/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 175/2021 - Altera a legislação que procedeu à desafetação de imóvel e autorizou o Executivo municipal a efetuar a sua doação, com encargos, à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), visando à ampliação de seu campus na cidade de Toledo. PL 174/2021 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PL 173/2021 - Altera a legislação que procedeu à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento “Lorenzetti”, implantado nesta cidade. PL 172/2021 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo. PL 171/2021 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa de Toledo. PL 170/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PL 169/2021 - Altera a legislação que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo. PL 168/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. PL 167/2021 - Dispõe sobre o uso racional da água no Município de Toledo. PL 166/2021 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo.