Lista de Proposições
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30114 Proposições Encontradas
PL 025/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 024/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.
PL 023/2022 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo.
PL 022/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Mu
PL 021/2022 - Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
PL 020/2022 - Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo.
PL 019/2022 - Institui a campanha socioeducativa “Dar esmolas não ajuda”.
PL 018/2022 - Revoga dispositivo da legislação que dispõe sobre a reestruturação do Programa "Emancipar", no âmbito do Município de Toledo.
PL 017/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vale do Sol”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 016/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 015/2022 - Altera o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.
PL 014/2022 - Altera a legislação que instituiu o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo.
PL 013/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
PL 012/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vida Verde”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 011/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Florir”, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 010/2022 - Institui o sistema de registro biométrico nos Centros da Juventude do Município de Toledo.
PL 009/2022 - Altera o Código de Posturas do Município de Toledo.
PL 008/2022 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
PL 007/2022 - Revoga leis que dispõem sobre autorização para aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Município de Toledo e sobre ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de constituir consórcio para a aquisição de
PL 006/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo.