Lista de Proposições

PL 065/2022 - Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s). PL 064/2022 - Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo. PL 063/2022 - Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. PL 062/2022 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº 88301/2016. PL 061/2022 - Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. PL 060/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 059/2022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pilotos e Amigos do Kart Cross de Toledo (Kart Cross Club). PL 058/2022 - Institui o Programa Casa Segura no Município de Toledo. PL 057/2022 - Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo. PL 056/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pierozan, implantado nesta cidade de Toledo. PL 055/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 054/2022 - Reajusta os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. PL 053/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 052/2022 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas visando à implementação de ações e projetos na área da cultura. PL 051/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 050/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. PL 049/2022 - Institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo. PL 048/2022 - Altera o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 047/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera dispositivos da Lei nº 2.386/2022. PL 046/2022 - Concede novo prazo as entidades para apresentação de requerimento de manutenção de título de utilidade pública do Município de Toledo.