Lista de Proposições
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29846 Proposições Encontradas
PL 069/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 068/2022 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toled
PL 067/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 066/2022 - Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago.
PL 065/2022 - Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s).
PL 064/2022 - Institui o Concurso de Decoração Natalina no Município de Toledo.
PL 063/2022 - Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários.
PL 062/2022 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº 88301/2016.
PL 061/2022 - Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade.
PL 060/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 059/2022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pilotos e Amigos do Kart Cross de Toledo (Kart Cross Club).
PL 058/2022 - Institui o Programa Casa Segura no Município de Toledo.
PL 057/2022 - Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo.
PL 056/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Pierozan, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 055/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo.
PL 054/2022 - Reajusta os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
PL 053/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 052/2022 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas visando à implementação de ações e projetos na área da cultura.
PL 051/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 050/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.