Lista de Proposições

PL 027/2025 - Dispõe sobre a regulamentação de horário de chegada para consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Toledo. PL 026/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo. PL 025/2025 - Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. PL 024/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama. PL 023/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT. PL 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico. PL 021/2025 - Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza o Município de Toledo a instituir servidão de passagem sobre área integrante do patrimônio público municipal em favor da empresa Toledo Energia Renovável Ltda. PL 020/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 019/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. PL 018/2025 - Institui o Programa Palco Aberto nos Parques. PL 017/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. PL 016/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. PL 015/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo. PL 014/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 2.816/2024, que procede à desafetação e autoriza a permuta de área integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. PL 013/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 012/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. PL 011/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. PL 010/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. PL 009/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. PL 008/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).