Lista de Proposições

PL 089/2022 - Define o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Toledo. PL 088/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Otacílio Ananias Moreno. PL 087/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 086/2022 - Altera o Código de Posturas do Município de Toledo. PL 085/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Toledo. PL 084/2022 - Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Pioneiro. PL 083/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 082/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. PL 081/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o acesso a informações dos Poderes Executivo e Legislativo no Município de Toledo. PL 080/2022 - Institui o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). PL 079/2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Joaquim Katsuyuki Iwasaki. PL 078/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Centro Industrial Arno Donaduzzi, implantado neste Município. PL 077/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 076/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo. PL 075/2022 - Concede isenção de tributos municipais relativos à implantação das unidades habitacionais de interesse social no Loteamento “Prefeito Egon Pudell”, nesta cidade, visando à implementação de metas da política de habitação popular. PL 074/2022 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. PL 073/2022 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. PL 072/2022 - Institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo. PL 071/2022 - Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no Município de Toledo. PL 070/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.