Lista de Proposições
FILTRO
30107 Proposições Encontradas
PL 145/2022 - Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2023 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo.
PL 144/2022 - Autoriza o Executivo municipal a outorgar a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, de áreas em parques, praças e outros logradouros públicos do Município para a construção e exploração de quiosques comerciais ou o desenvolv
PL 143/2022 - Estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário.
PL 142/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
PL 141/2022 - Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, denominado “Combate Feminino”.
PL 140/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à Agência do Trabalhador de Toledo pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos do Município de Toledo.
PL 139/2022 - Altera a legislação que institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo.
PL 138/2022 - Reconhece a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores como atividade de risco no Município de Toledo.
PL 137/2022 - Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo.
PL 136/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 135/2022 - Institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo.
PL 134/2022 - Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.
PL 133/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 132/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera a Lei nº 2.447/2022.
PL 131/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022.
PL 130/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Brisa do Lago, implantado nesta cidade de Toledo.
PL 129/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC).
PL 128/2022 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios da Região Oeste do Paraná, para a criação do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP.
PL 127/2022 - Altera a legislação que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos.
PL 126/2022 - Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos e com deficiência fora do ponto de parada do transporte coletivo urbano no Município de Toledo.