Lista de Proposições

PL 169/2022 - Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. PL 168/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 167/2022 - Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 166/2022 - Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. PL 165/2022 - Institui o Programa Pró Meninas. PL 164/2022 - Institui o Programa Educacional de Inclusão e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PL 163/2022 - Institui o Programa Farmácia Solidária. PL 162/2022 - Autoriza o Executivo municipal a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, para a instalação, manutenção e utilização, para exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano no Município de Toledo. PL 161/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 160/2022 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. PL 159/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa "Toledoé+Mobilidade". PL 158/2022 - Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel e edificação destinados ao Centro Comunitário de Cerro da Lola, neste Município, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o e PL 157/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 156/2022 - Declara de utilidade publica municipal a Associação Mãos Estendidas - A.M.E. PL 155/2022 - Institui o Dia Municipal dos Capoeiristas. PL 154/2022 - Concede novo prazo as entidades para apresentação de requerimento de manutenção de título de utilidade pública do Município de Toledo. PL 153/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CMPDA). PL 152/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. PL 151/2022 - Altera a legislação que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Toledo. PL 150/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo.