Lista de Proposições

REQ 056/2020 - Solicita informações acerca do cumprimento do que determina o § 7º do artigo 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). REQ 055/2020 - Solicita informações sobre processo licitatório que deu origem à praça Paris, atualmente denominada “Praça Carmem Terezinha Ost”. REQ 054/2020 - Solicita informações sobre a definição de sede para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. REQ 053/2020 - Solicita informações sobre o andamento da discussão em relação ao passe livre para pessoas doentes, neste Município. REQ 052/2020 - Solicita informações sobre o Processo Licitatório de Concorrência nº 22/2018 e seu Contrato de Empreitada nº 0334/2019 referentes a execução de reurbanização da Rua Carlos Gomes no Jardim Europa/América. REQ 051/2020 - Solicita informações sobre a obra da nova sede do Procon de Toledo. REQ 050/2020 - Solicita informações sobre a Central de Compras do Município de Toledo. REQ 049/2020 - Solicita informações sobre prestação de contas dos recursos do termo de Convênio nº 15/2018 celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste (CISCOPAR) e a SESA/Funsaúde. REQ 048/2020 - Solicita ao Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN-PR), a realização de melhorias na estrutura externa do 34ª CIRETRAN no Município de Toledo - PR. REQ 047/2020 - Solicita informações acerca das tratativas que o Executivo municipal fez junto à SESA e ao Ministério da Saúde para combate à Covid-19. REQ 046/2020 - Solicita implantação de respiradores na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, neste Município. REQ 045/2020 - Solicita informações quanto ao planejamento e aplicação da primeira parcela dos recursos oriundos do Governo Federal, no combate à COVID-19 no Município de Toledo. REQ 044/2020 - Solicita informações sobre todos os contratos de serviços continuados da Administração Pública. REQ 043/2020 - Solicita informações à cerca da integração de ciclovias conforme previstas no Plano de Metas 2017-2020, no trecho da Avenida Ministro Cirne Lima. REQ 042/2020 - Solicita informações sobre medicamentos fornecidos à população através das farmácias das Unidades Básicas do Município de Toledo. REQ 041/2020 - Solicita informações sobre o realinhamento de preços das Atas de Registros. REQ 040/2020 - Solicita informações sobre aplicação de recursos financeiros oriundos da Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. REQ 039/2020 - Solicita informações sobre a Câmara de Mediação e Conciliação, no âmbito do Município de Toledo. REQ 038/2020 - Solicita informações ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a regulamentação da Lei nº 18.563, de 18 de setembro de 2015, visando à definição do fluxo de procedimentos de comunicados de alteração genética Síndrome de Down, em bebês recém-nascidos. REQ 037/2020 - Solicita informações sobre as câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito.