Lista de Proposições

REQ 003/2021 - Solicita informações sobre os recursos destinados ao Município de Toledo para combate da pandemia de Coronavírus (Covid-19). REQ 002/2021 - Solicita informações sobre a aplicação Lei nº 2.320, de 6 de maio de 2020, que instituiu o Código Municipal de Proteção aos Animais. REQ 001/2021 - Solicita a manutenção, ampliação e abertura do Hospital Regional no Município de Toledo. REQ 093/2020 - Solicita a inclusão, no Orçamento do Estado para o ano de 2021, do valor referente ao subsídio do Programa Tarifa Rural Noturna (TRN). REQ 092/2020 - Solicita informações acerca dos frequentes incêndios que estão ocorrendo no aterro sanitário Municipal REQ 091/2020 - Solicita informações sobre o Kit Alimento que foi distribuído durante o auge da pandemia na rede pública de ensino Municipal. REQ 090/2020 - Solicita informações referentes à Secretaria de Esportes e Lazer. REQ 089/2020 - Solicita informações sobre Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal. REQ 088/2020 - Solicita informações referentes às ações que estão sendo implementadas para o cumprimento da Lei 2.193, de 13 de maio de 2015, que alterou a Lei nº 1946, de 27 de dezembro de 2006. REQ 087/2020 - Solicita a inclusão do Colégio Estadual João Arnaldo Ritt, do Distrito de Vila Nova, no Município de Toledo, no Programa de Colégios Cívico-Militares. REQ 086/2020 - Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko. REQ 085/2020 - Solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providências urgentes para liberação de recursos aos CMEIS Jardim Pinheirinho e Concórdia, no Município de Toledo. REQ 084/2020 - Solicita construção de trevo na Rodovia PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste, no entroncamento de acesso a Linha Boiko. REQ 083/2020 - Solicita à Empresa TIM S.A. a disponibilização de sinal de telefonia celular para a localidade de Boa Vista, no Município de Toledo. REQ 082/2020 - Solicita à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a disponibilização de carro “fumacê” a fim de amenizar a incidência dos focos de dengue, no Município de Toledo. REQ 081/2020 - Solicita informações à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) sobre os postes que eram utilizados como apoio aos postes de luz. REQ 080/2020 - Solicita a disponibilização de sinal de telefonia celular para o Distrito de São Luiz do Oeste, no Município de Toledo. REQ 079/2020 - Solicita Informações acerca do retorno de ICMS Ecológico ao Município de Toledo. REQ 078/2020 - Solicita cópia de todos os projetos da Usina de Suco de Soja e de Suco de Uva, no Município de Toledo. REQ 077/2020 - Solicita informações sobre a execução da Lei Federal nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, intitulada como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, no Município