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34601 Proposições Encontradas

REQ 101/2025 - Solicita informações sobre a Dívida Ativa do Município de Toledo referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para fins de acompanhamento da execução da Lei já aprovada que “Autoriza o parcelamento de valores inscritos na Dívida Ativa do Município de Toledo”. REQ 100/2025 - Solicita à Bancada dos Deputados Federais do Paraná apoio à inclusão das Guardas Municipais como Polícia Municipal na PEC nº 18/2025. REQ 099/2025 - Solicita informações detalhadas acerca das ações, projetos e iniciativas que foram desenvolvidas pelo Departamento de Paisagismo, Espaço e Parques Públicos. REQ 098/2025 - Solicita informações detalhadas acerca das estrutura, serviços, ações, protocolos e filas de espera relacionados ao Departamento de Saúde Mental. REQ 097/2025 - Solicita informações a respeito das Indicações n° 34 e 36, de 2025. REQ 096/2025 - Solicita informações sobre o número de alunos celíacos da rede pública municipal. REQ 095/2025 - Solicita informações e detalhamento da classificação, notas e critérios de seleção dos formadores municipais no âmbito do LEEI 2025. REQ 094/2025 - Solicita informações sobre a gestão, investimentos, ações e contratos relacionados a Causa Animal. REQ 093/2025 - Solicita informações acerca da frota de veículos da Empresa Pública de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). REQ 092/2025 - Solicita informações acerca de pontos de alagamento em galerias pluviais e emissários no Município de Toledo, tanto na zona urbana como na rural. REQ 091/2025 - Solicita informações sobre os serviços prestados pelas empresas contratadas por meio do Pregão nº 173/2024, referente aos Contratos nº 10, 11, 12, 13 e 14, do exercício de 2025. REQ 090/2025 - Solicita informações sobre a possibilidade de suspensão dos subsídios de vereadores afastados. REQ 089/2025 - Solicita informações referentes à Legislação sobre calçadas e muros do município de Toledo. REQ 088/2025 - Solicita informações sobre a lotação e atuação de servidores públicos concursados dos cargos de Educação Física e Técnico Esportivo. REQ 087/2025 - Solicita informações sobre a Obra da Ponte do Rio Marreco. REQ 086/2025 - Solicita relação de servidores do cargo de Professor de Educação Física lotados em outras secretarias, como também a formação acadêmica desses profissionais. REQ 085/2025 - Requer informações sobre o organograma da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com detalhamento dos cargos de direção e coordenação das secretarias REQ 084/2025 - Solicita informações sobre publicidade e propaganda em outdoors e painéis custeadas pelo Município, com veiculação no território de Toledo e em outros municípios durante o primeiro semestre de 2025. REQ 083/2025 - Solicita informações acerca dos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, referente ao 2º trimestre de 2025. REQ 082/2025 - Solicita alteração de status do 2° Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Toledo para 2° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Toledo.