Lista de Proposições

REQ 064/2026 - Solicita informações referentes ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, à organização das equipes e aos fluxos de atendimento da Atenção Primária do Município de Toledo. REQ 063/2026 - Solicita informações referentes ao quantitativo, à localização, à vinculação às Secretarias Municipais e às condições de uso das tendas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. REQ 062/2026 - Solicita informações referentes à evolução do quadro de Professores de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Toledo, os concursos públicos realizados, a gestão de pessoal e as ações de formação continuada. REQ 061/2026 - Solicita informações referentes ao fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino. REQ 060/2026 - Solicita informações referentes à Lei "R" nº 25, de 2021, que autorizou a doação de imóvel à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), destinado à ampliação do Campus Toledo. REQ 059/2026 - Solicita informações sobre os critérios de distribuição das unidades habitacionais do Residencial Novo Sarandi, entregues em 1º de julho de 2026. REQ 058/2026 - Solicita informações acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação para identificação, avaliação e encaminhamento de estudantes com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento, neurodivergências e outras condições correlatas. REQ 057/2026 - Solicita informações referentes aos atendimentos realizados, às ações de prevenção, à rede de proteção, aos recursos financeiros, à implantação da Casa da Mulher Paranaense e às políticas públicas voltadas às mulheres no Município de Toledo. REQ 056/2026 - Solicita informações referentes às reformas, serviços e investimentos realizados no PIÁ Ambiental, no período compreendido entre os anos de 2021 a 2024. REQ 055/2026 - Solicita informações sobre recuperação e ação emergencial na estrada para Bom Princípio, diante da deterioração do pavimento asfáltico e comprometimento da trafegabilidade. REQ 054/2026 - Solicita informações sobre as medidas adotadas para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Matelândia, entre as ruas da Faculdade e General Alcides Etchegoyen. REQ 053/2026 - Solicita informações sobre a implementação e execução da Lei Municipal nº 2.923, de 19 de maio de 2025. REQ 052/2026 - Solicita informações referentes aos Programas Professor Pesquisador Stricto Sensu – Mestrado e Professor Pesquisador Especialização Lato Sensu REQ 051/2026 - Solicita informações e documentos referentes ao monitoramento ambiental e ao licenciamento dos cemitérios municipais. REQ 050/2026 - Solicita informações sobre aposentadorias, exonerações e reposições de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. REQ 049/2026 - Solicita informações sobre a destinação das sobras orçamentárias devolvidas pela Câmara Municipal referentes ao exercício financeiro de 2025. REQ 048/2026 - Solicita informações sobre a estrutura de atendimento às crianças neurodivergentes na rede municipal de ensino. REQ 047/2026 - Solicita informações sobre a responsabilidade, organização e execução dos serviços de limpeza e manutenção dos lotes institucionais no Município de Toledo. REQ 046/2026 - Solicita informações sobre os meios de divulgação de eventos culturais no Município de Toledo, incluindo a utilização do espaço público anexo ao Teatro Municipal. REQ 045/2026 - Solicita informações sobre a gestão, o cronograma e a execução dos serviços de limpeza e manutenção de parques e trilhas de caminhada, com ênfase nas regiões da Coamo e Sanga Panambi.