Lista de Proposições
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29844 Proposições Encontradas
PL 045/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
PL 044/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo.
PL 043/2023 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo.
PL 042/2023 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR.
PL 041/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
PL 040/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo.
PL 039/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
PL 038/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
PL 037/2023 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013.
PL 036/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.
PL 035/2023 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo.
PL 034/2023 - Altera a legislação que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inaugurarão de obras publicas pelo Município de Toledo.
PL 033/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023.
PL 032/2023 - Dispõe sobre o estacionamento regulamentado para veículos na área central da cidade de Toledo.
PL 031/2023 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo.
PL 030/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Hip-Hop e Fórum de Dança – AH2T.
PL 029/2023 - Estabelece normas para o embarque e desembarque no transporte coletivo municipal.
PL 028/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2021-2024.
PL 027/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo.
PL 026/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais.