Lista de Proposições

PLC 001/2009 - Dispõe sobre as atribuições do Vice-Prefeito do Município de Toledo. PLC 001/2008 - Dispõe sobre valores do ISS fixo anual para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais prestados conforme disposto no § 1º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406/68. PLC 001/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo, estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. PLC 002/2001 - Altera dispositivo da legislação que estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/2001 - Estabelece prazos para o envio ao Legislativo de projetos de lei integrantes do planejamento orçamentário do Município. PLC 001/1999 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90. PLC 002/1997 - Estabelece requisito para a liberação de ônus decorrentes da concessão pelo Município de Toledo de incentivos para a implementação e o desenvolvimento dos setores industrial, comercial e de prestação de serviços. PLC 001/1997 - Altera dispositivos da legislação que estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. PLC 001/1993 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 003/1991 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Toledo. PLC 002/1991 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. PLC 001/1990 - Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização e alienação dos bens públicos municipais. REQ 092/2026 - Solicita informações sobre as condições de funcionamento, atendimento e necessidades apresentadas pelo CMEI Professora Otília Stédile, no Jardim Europa. REQ 091/2026 - Solicitam informações e providências quanto ao descarte irregular de lixo nas margens da BR-163, no trecho entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. REQ 090/2026 - Solicita informações atualizadas sobre as filas de espera da rede pública de saúde de Toledo, especialmente quanto a consultas, especialidades médicas, exames, procedimentos e cirurgias. REQ 089/2026 - Solicita informações sobre a fiscalização da comercialização de produtos tóxicos em estabelecimentos do Município. REQ 088/2026 - Solicita informações sobre o andamento da Indicação nº 921, de 2026. REQ 087/2026 - Solicita informações sobre o andamento da Indicação nº 920, de 2026. REQ 086/2026 - Solicita informações sobre a regularização fundiária de área localizada no Loteamento Bairro Pinheirinho. REQ 085/2026 - Solicita informações acerca da disponibilização e da utilização de veículos destinados aos Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs) do Município de Toledo.