Lista de Proposições

PL 066/2023 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Carga Tributária. PL 065/2023 - Institui a Semana da História e Cultura Toledana. PL 064/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.577/2023. PL 063/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Toledo ao Programa Oeste em Desenvolvimento e a efetuar o pagamento das respectivas contribuições associativas anuais à entidade. PL 061/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais. PL 060/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PL 059/2023 - Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. PL 058/2023 - Autoriza o Executivo municipal a instalar equipamentos para fiscalização da velocidade e de câmeras de segurança e de leitura automática de placas em rodovias de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). PL 057/2023 - Autoriza a instituição da Ação Emergencial de Reforço de Segurança das Escolas Municipais de Toledo - Escola Segura. PL 056/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Drift de Toledo - DRIFT 45. PL 055/2023 - Institui a "Patrulha Escolar Municipal", no âmbito dos estabelecimentos de ensino de Toledo. PL 054/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Ciclística de Toledo - ACT. PL 053/2023 - Institui o Programa para o Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. PL 052/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023. PL 051/2023 - Autoriza a instalação de detectores de metal ou assemelhados em portas dos estabelecimentos de ensino. PL 050/2023 - Autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada. PL 049/2023 - Institui o Programa Municipal de Segurança e Vigilância da Rede Municipal de Ensino do Município de Toledo. PL 048/2023 - Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. PL 047/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.