Lista de Proposições

PL 048/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). PL 047/2025 - Estabelece o provimento de todas as vagas para aulas de Educação Física com professores do cargo de Professor de Educação Física nas escolas da rede pública municipal de Toledo. PL 046/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas. PL 045/2025 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo - Av. Ministro Cirne Lima. PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo. PL 043/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. PL 042/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acompanhantes para idosos acolhidos por instituições conveniadas ao Poder Executivo. PL 041/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade. PL 040/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo os telefones dos órgãos responsáveis para denúncias de violência contra a mulher no Município de Toledo. PL 039/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”. PL 038/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo. PL 037/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo. PL 036/2025 - Institui o Programa Cartão Escola aos alunos da rede pública de ensino de Toledo. PL 035/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. PL 034/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 033/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo. PL 032/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação. PL 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma estação de monitoramento inteligente nos rios do Município de Toledo. PL 030/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. PL 029/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo.