Lista de Proposições

REQ 045/2025 - Solicita informações acerca dos pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), referente ao 1º trimestre de 2025. REQ 044/2025 - Solicita informações sobre a implementação da Resolução CNE/CEB nº 1/2024 no âmbito da rede municipal de Educação Infantil, especialmente quanto à observância dos parâmetros nacionais de qualidade referentes à relação numérica entre educadores e crianças. REQ 043/2025 - Solicita o aumento do valor na linha de crédito para regularização fundiária nos imóveis rurais da agricultura familiar com matrículas inferiores a vinte e cinco hectares, conforme Decreto nº 4.449, de 30/10/2002. REQ 042/2025 - Solicita, junto ao Ministério Público, a possibilidade para que todos o municípios da 20° Regional de Saúde possam contribuir financeiramente com o Hospital Regional de Toledo - HRT. REQ 041/2025 - Solicita descritivo de emendas parlamentares, recebidas pelo Poder Executivo, enviadas pelo Deputado Federal Fernando Giacobo. REQ 040/2025 - Solicita informações sobre pagamento de Função Gratificada (FG) para os servidores auxiliares administrativos que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). REQ 039/2025 - Solicitação de informações sobre o Complexo Turístico do Rio São Francisco – USINA. REQ 038/2025 - Solicita informações sobre os índices de acidentes de trânsito no município. REQ 037/2025 - Solicita informações acerca da frota da Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. REQ 036/2025 - Solicita informações acerca das programações de inserção aos veículos de comunicação. REQ 035/2025 - Solicita informações referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) do Município de Toledo. REQ 034/2025 - Solicita informações acerca de procedimentos no Aeroporto Municipal de Toledo Luiz Dalcanale Filho. REQ 033/2025 - Solicita informações sobre a jornada de trabalho de servidores públicos e seus respectivos contatos telefônicos institucionais. REQ 032/2025 - Solicita informações sobre vinculação e renovação do Projeto Include. REQ 031/2025 - Solicita informações sobre programação e cronograma de formação continuada e capacitações de servidores do quadro geral da Secretaria Municipal da Educação. REQ 030/2025 - Solicitação de novo prazo, junto ao Governo Federal, sobre o Georreferenciamento e Certificações para imóveis rurais com menos de vinte e cinco hectares. REQ 029/2025 - Solicita informações sobre a quadro de professores dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais. REQ 028/2025 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal de Toledo. REQ 027/2025 - Solicita informações sobre os gastos do Poder Executivo com shows realizados no ano de 2024. REQ 026/2025 - Solicita intervenção, junto ao Governo Federal, para doar, em definitivo, para a Comunidade Terapêutica, a área onde a Comunidade Terapêutica Associação Beneficente Beit Abba se localiza.